Sala Constitucional da Costa Rica

Henrique Rosmaninho Alves

Resumo


SALA CONSTITUCIONAL DA COSTA RICA

Resumo: A investigação em tela faz uma breve analise da jurisdição constitucional na Costa Rica, dedicando-se principalmente ao estudo do modelo de atuação da Sala Constitucional ao longo de seus vinte primeiros anos de existência. Faz-se uma exposição de seus aspectos históricos e estruturais e por fim do comportamento da Sala e de seus magistrados no exercício de suas competências, analisando-se para tanto, a atuação da Sala em casos paradigmáticos por ela decididos na última década.

Palavras-chave: Sala Constitucional da Costa Rica. Jurisdição Constitucional. Controle de Constitucionalidade.

SALA CONSTITUCIONAL DE COSTA RICA

Resumén: La investigación en pantalla hace un breve análisis de la jurisdicción constitucional en Costa Rica, dedicándose principalmente al estudio del modelo de acción de la Cámara Constitucional durante sus primeros veinte años de existencia. Se hace una exposición de sus aspectos históricos y estructurales y, finalmente, del comportamiento de la Cámara y sus magistrados en el ejercicio de sus competencias, analizando el desempeño de la Cámara en los casos paradigmáticos decididos por ella en la última década.

Palabras-clave: Sala Constitucional de Costa Rica. Jurisdición Constitucional. Control de Constitucionalidad.

Data de submissão: 27/07/2020                           Data de aprovação: 22/02/2021


Texto completo:

PDF

Referências


COSTA RICA. Lei nº 7.135 de 11 de octubre de 1989. Ley de Jurisdicción Constitucional. Publicado em La Gaceta nº 198 de 19 de octubre de 1989.

COSTA RICA. Constitución Política de Costa Rica. Dada el 07 de noviembre de 1949.

COSTA RICA. Decreto 33876-J del 11 de julio de 2007. Reglamento Técnico del Sistema Penitenciario. 2007.

FALLAS, Natalia Vilallobos. Reforma a la Jurisdicción Constitucional de Costa Rica. Tesis para optar por el grado de licenciatura en Derecho. Universidad de Costa Rica, San José, 2009.

JINESTA, Ernesto L.. Sala Constitucional de la Corte Suprema de Justicia de Costa Rica. In: Crónica de Tribunales Constitucionales en Iberoamérica. San José: Marcial Pons, ano desconhecido.

PÉREZ, Marvin Carvajal. O Tribunal Constitucional da Costa Rica. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. v. 91, p.201-219, jan/dez. 1996.

SANCHO, Gilbert Armijo. Conflictos entre la sala constitucional y la asamblea legislativa. 2006

SALA CONSTITUCIONAL DE COSTA RICA. Estadísdicas generales. Disponível em: . Acesso em 19 de abril de 2018.

SALA CONSTITUCIONAL DE COSTA RICA. Funciones y Competências. Disponível em: . Acesso em 19 de abril de 2018.

SALA CONSTITUCIONAL DE COSTA RICA. Integrantes. Disponível em: . Acesso em 19 de abril de 2018.

SALA CONSTITUCIONAL DE COSTA RICA. La Sala Constitucional en 20 preguntas. Disponível em: . Acesso em 19 de abril de 2018.

SALA CONSTITUCIONAL DE COSTA RICA. Jurisprudencia por tema. Disponível em: < https://www.poder-judicial.go.cr/salaconstitucional/index.php/shortcode/2016-07-01-22-09-35>. Acesso em 19 de abril de 2018.

SALA CONSTITUCIONAL DE COSTA RICA. 15-006058 Se ordena al Colegio de Médicos dar carné de acceso al club recreativo a parejas del mismo sexo. 2015. Disponível em: . Acesso em 19 de abril de 2018.

SALA CONSTITUCIONAL DE COSTA RICA. 14-012713 Caso Colegio de Abogados. 2014. Disponível em: . Acesso em 19 de abril de 2018.

SALA CONSTITUCIONAL DE COSTA RICA. 13-003090 Se anula acuerdo ejecutivo que declara de interés público conferencia de homosexualismo como enfermedad. 2013. Disponível em: . Acesso em 19 de abril de 2018.

SALA CONSTITUCIONAL DE COSTA RICA. 11-013800 Se impide visita intima en centros penitenciarios para personas del mismo sexo. 2011. Disponível em: . Acesso em 19 de abril de 2018.

SALA CONSTITUCIONAL DE COSTA RICA. 11-008724 Discriminación por orientación sexual. 2011. Disponível em: . Acesso em 19 de abril de 2018.

SALA CONSTITUCIONAL DE COSTA RICA. 08-002129 Requisitos para matrimonio de mujer divorciada. 2008. Disponível em: . Acesso em 19 de abril de 2018.

SALA CONSTITUCIONAL DE COSTA RICA. 08-016099 Se declara inconstitucional plazo para divorciar por mutuo consentimiento. 2008. Disponível em: . Acesso em 19 de abril de 2018.

SALA CONSTITUCIONAL DE COSTA RICA. 10-003951 Plazo de dos años para decretar divorcio por separación judicial. 2010. Disponível em: < https://www.poder-judicial.go.cr/salaconstitucional/index.php/familia/725-10-003951>. Acesso em 19 de abril de 2018.

SALA CONSTITUCIONAL DE COSTA RICA. 10-013313 Referendum. Proyecto de Ley de Unión Civil entre personas del mismo sexo. 2010. Disponível em: . Acesso em 19 de abril de 2018.




DOI: https://doi.org/10.47096/rdpc.v1i2.120

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2022 Revista de Direito Público Contemporâneo

Licença Creative Commons

A revista está licenciada quanto aos direitos autorais com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

Indexada em | Indexed by | Indizada en:

Google Acadêmico

HTML tutorial

Latin Index


Periódicos/CAPES

HTML tutorial
 
 
Directory of Open Acess Journals


HTML tutorial


Diadorim - Diretório de Políticas Editoriais das Revistas Científicas Brasileiras

Livre - Revistas de Livre Acesso

International Standard Serial Number International Center

Sumários

ResearchBib - Academic Resource Index