O papel da Suprema Corte Canadense em prol da defesa dos direitos da pessoa migrante: subvertendo o estado de exceção pelas vias do ativismo judicial
Resumo
O PAPEL DA SUPREMA CORTE CANADENSE EM PROL DA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA MIGRANTE: SUBVERTENDO O ESTADO DE EXCEÇÃO PELAS VIAS DO ATIVISMO JUDICIAL
Resumo: Desde 2001, o Canadá passou por diversos movimentos securitizadores da pauta migratória e desde então tem lançado mão de práticas arbitrárias no tratamento da migração não-autorizada, como a prisão por tempo indeterminado de imigrantes irregulares. Nesse sentido, esta pesquisa objetivou demonstrar, a partir da jurisdição constitucional canadense, de que maneira o ativismo judicial pelos direitos humanos das pessoas migrantes no contexto dos Tribunais Constitucionais pode proporcionar a efetivação de direitos em contextos de exceção. O método utilizado fora o descritivo-analítico, com o auxílio da pesquisa bibliográfica e documental. A abordagem da pesquisa é essencialmente qualitativa e também exploratória. As principais conclusões desta investigação foram que, nos casos aqui analisados, a Suprema Corte do Canadá demonstrou seu compromisso com a (re)afirmação dos ideais democráticos que incluem a proteção e salvaguarda dos direitos humanos, ao produzir entendimentos que desafiaram as normas postas e foram na contramão dos movimentos de securitização, criminalização e racialização das pessoas migrantes no país. Este artigo contribui para o avanço do entendimento acerca dos processos de criminalização da migração irregular e como remediá-los por meio do ativismo judicial nas Cortes Constitucionais, a partir do exemplo canadense.
Palavras-chaves: Direitos humanos. Pessoa migrante. Jurisdição constitucional. Canadá. Ativismo judicial.
THE ROLE OF THE CANADIAN SUPREME COURT IN DEFENDING THE RIGHTS OF MIGRANT PERSONS: SUBVERTING THE STATE OF EXCEPTION BY THE ROUTES OF JUDICIAL ACTIVISM
Abstract: Since 2001, Canada has undergone several securitization movements on the migratory agenda and since then it has resorted to arbitrary practices in the treatment of unauthorized migration, such as the indefinite imprisonment of irregular immigrants. In this sense, this research aimed to demonstrate, from the Canadian constitutional jurisdiction, how judicial activism for the human rights of migrant people in the context of Constitutional Courts can provide the enforcement of rights in contexts of exception. The method used was descriptive-analytical, with the aid of bibliographic and documentary research. The research approach is essentially qualitative and also exploratory. The main conclusions of this investigation were that, in the cases analyzed here, the Supreme Court of Canada demonstrated its commitment to the (re) affirmation of democratic ideals that include the protection and safeguarding of human rights, by producing understandings that defied the norms and stood up against the movements of securitization, criminalization and racialization of migrant people in the country. This article contributes to the advancement of the understanding about the criminalization processes of irregular migration and how to remedy them through judicial activism in the Constitutional Courts, based on the Canadian example.
Keywords: Human rights. Migrant person. Constitutional jurisdiction. Canada. Judicial activism.
Data da submissão: 20/11/2020 Data da aprovação: 18/12/2020
Texto completo:
PDFReferências
ACNUR. 2017. GLOBAL REPORT 2017. Disponível em: http://reporting.unhcr.org/sites/default/files/gr2017/pdf/GR2017_English_Full_lowres.pdf. Acesso em: 08 out. 2020.
ALBERT, Richard. Introduction. In: CAMERON, David R.; ALBERT, Richard (Org.). Canada in the World: Comparative Perspectives on the Canadian Constitution. Cambridge: Cambridge University Press, 2017. p. XI-XII.
ANAND, Sanjeev. The Truth About Canadian Judicial Activism. Constitutional Forum Constitutionnel, [S.l], v. 15, n. 2, p. 87-98, 2006.
ANDERSON, Malcolm. Frontiers: Territory and State Formation in the Modern World. Cambridge: Polity Press, 1996.
ATAK, Idil; HUDSON, Graham; NAKACHE, Delphine. The Securitisation of Canada’s Refugee System: Reviewing the Unintended Consequences of the 2012 Reform. Refugee Survey Quarterly, [S.l.], v. 37, n. 1, p.1-24, 17 jan. 2018.
AZZI, Stephen. Constitution of Canada. 2012. The Canadian Encyclopedia. Disponível em: https://www.thecanadianencyclopedia.ca/en/article/constitution. Acesso em: 08 out. 2020
BARROSO, Luís Roberto. Contramajoritário, representativo e iluminista: os papéis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas. Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença, [S.l.], v. 16, n. 1, p. 217-226, 2018.
BARROSO, Luís Roberto. NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 2017. Disponível em: http://www.luisrobertobarroso.com.br/wp-content/uploads/2017/09/neoconstitucionalismo_e_constitucionalizacao_do_direito_pt.pdf. Acesso em: 08 out. 2020.
BASTARACHE, Michel. THE CANADIAN CHARTER OF RIGHTS AND FREEDOMS AND CANADIAN SOCIETY. 2007. Disponível em: https://goo.gl/HMkLRg. Acesso em: 08 out. 2020.
BAUMAN, Z. Estranhos à nossa porta. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
BOON-KUO, Louise. Policing Undocumented Migrants: Law, Violence and Responsibility. Nova Iorque: Palgrave Macmillan, 2018.
BOND, Jennifer; BENSON, Nathan; PORTER, Jared. Guilt by Association: Ezokola’s unfinished business in Canadian refugee law. Refugee Survey Quarterly, [S.l.], v. 39, n. 1, p. 1-25, 2020.
BOURBEAU, Philippe. The Securitization of Migration: A study of movement and order. Oxon: Routledge, 2011.
BROWN, Wendy. Walled States, Waning Sovereignty. Nova Iorque: Zone Books, 2010.
CAMPAGNOLI, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira; MANDALOZZO, Silvana Souza Netto. Uma análise do princípio contramajoritário como elemento do controle de constitucionalidade em um Estado Democrático de Direito. Revista da Ajuris, [S.l], v. 41, n. 133, p.47-62, mar. 2014.
CANADÁ. Constituição (1982). Texto Constitucional, de 17 de abril de 1982. Carta Canadense de Direitos e Liberdades. [S.l.], 1982. Disponível em: https://laws-lois.justice.gc.ca/eng/const/page-15.html. Acesso em: 08 out. 2020.
CANADÁ. Lei nº C-17, de 28 de junho de 2012. Protecting Canada’s Immigration System Act: An Act to amend the Immigration and Refugee Protection Act, the Balanced Refugee Reform Act, the Marine Transportation Security Act and the Department of Citizenship and Immigration Act.
CANADÁ. Lei nº C-24, de 06 de fevereiro de 2014. Bill C-24: An Act to amend the Citizenship Act and to make consequential amendments to other Acts.
CANADÁ. Lei nº SOR/2002-227, de 11 de junho de 2002. Immigration and Refugee Protection Regulations. [S.l.].
CANADÁ. Lei Ordinária S.C. 2001, c. 27, de 01 de novembro de 2001. Immigration and Refugee Protection Act. Ottawa.
CANADÁ. Suprema Corte do Canadá. Petição nº 17898, 17904, 17952, 17997, 18207, 18209, e 18235 (julgamento conjunto). Apelante: Harbhajan Singh e outros. Apelado: Ministro da Imigração e Emprego. Singh v. Minister of Employment and Immigration. [S.l], 1985.
CANADÁ. Suprema Corte do Canadá. Petição nº 17898, 17904, 17952, 17997, 18207, 18209, e 18235 (julgamento conjunto). Apelante: Harbhajan Singh e outros. Apelado: Ministro da Imigração e Emprego. Singh v. Minister of Employment and Immigration. [S.l], 1985.
CANADÁ. Suprema Corte do Canadá. Petição nº 27790. Apelante: Manickavasagam Suresh. Apelados: Ministro da Imigração e Cidadania e Procurador Geral do Canadá. Suresh v. Canada (Minister of Citizenship and Immigration). [S.l], 2002.
CANADÁ. Suprema Corte do Canadá. Petição nº 35388, 35677, 35685, 35688 (julgamento conjunto). Apelante: B010 e outros. Apelado: Ministro da Imigração e Cidadania. B010 v. Canada (Citizenship and Immigration). [S.l], 2015a.
CANADÁ. Suprema Corte do Canadá. Petição nº 35958. Apelante: Francis Anthonimuthu Appulonappa. Apelada: Sua Majestade a Rainha. R. v. Appulonappa. [S.l], 2015b.
CANADÁ. Suprema Corte do Canadá. Petição nº SCC 29. Tusif Ur Rehman Chhina. Minister of Public Safety and Emergency Preparedness and Attorney General of Canada. Canada (Public Safety and Emergency Preparedness) v. Chhina. [S.l.], 2019.
CANADÁ. Suprema Corte. Petição nº 19556. Robert Scott e outros. Apelado: Procurador Geral. R. v. MORGENTALER. [S.l], 1988.
CANADÁ. Suprema Corte. Petição nº 25285. Apelante: Delwin Vriend e outros. Apelado: Procurador Geral de Alberta. Vriend v. Alberta. [S.l], 1998.
CARON, Thiago Medeiros. A dignidade do ser humano e o ativismo judicial. Revista de Artigos do 1º Simpósio Sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, [S.l], v. 1, n. 1, p. 388-405, 2016.
CASTLES, Stephen; MILLER, Mark J. The Age of Migration: International Population Movements in the Modern World. 2. ed. Londres: Macmillan Press, 1998.
CORREA PINTO, José Guilherme Berman. Direito Constitucional Comparado e Controle Fraco de Constitucionalidade. 2013. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, PUC/RIO, Rio de Janeiro, 2013.
DAUVERGNE, Catherine. Making People Illegal: What Globalization Means for Migration and Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.
DAUVERGNE, Catherine. The New Politics of Immigration and the End of Settler Societies. Nova Iorque: Cambridge University Press, 2016.
DINAMARCO, Cândido Rangel. INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
DUIKER, William J. CONTEMPORARY WORLD HISTORY. 5. ed. Boston: Cengage Learning, 2010.
EPP, Charles R. Do Bills of Rights Matter? The Canadian Charter of Rights and Freedoms. The American Political Science Review, [S.l], v. 90, n. 4, p. 765-779, dez. 1996.
GIDDENS, Anthony. Sociology. 6. ed. Cambridge: Polity Press, 2009.
GLOBAL DETENTION PROJECT. Global Detention Project Annual Report 2017. 2018. Disponível em: https://www.globaldetentionproject.org/global-detention-project-annual-report-2017. Acesso em: 20 set. 2018.
GLOBAL DETENTION PROJECT. Canada Immigration Detention. 2019. Disponível em: https://www.globaldetentionproject.org/countries/americas/canada. Acesso em: 08 out. 2020.
GREGÓRIO, Rita de Cássia Zuffo. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO-JUIZ. 2009. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
GROS, Hanna; GROLL, Paloma van. “We Have No Rights”: Arbitrary imprisonment and cruel treatment of migrants with mental health issues in Canada. 2015. International Human Rights Program, University of Toronto Faculty of Law. Disponível em: https://ihrp.law.utoronto.ca/sites/ihrp.law.utoronto.ca/files/PUBLICATIONS/IHRP%20We%20Have%20No%20Rights%20Report%20web%20170615.pdf. Acesso em: 08 out. 2020.
GUERRA-FILHO, W.S. Estado Democrático de Direito Como Estado de Direitos Fundamentais com Múltiplas Dimensões. 2016. Disponível em: http://egov.ufsc.br:8080/portal/sites/default/files/estado_democratico_de_direito_como_estado_de_direitos_fundamentais_com.pdf. Acesso em: 08 out. 2020.
HASSELBERG, Ines. Enduring Uncertainty: Deportation, Punishment and Everyday Life. Berghahn Books: Nova Iorque, 2016.
KHOSRAVI, Shahram. ‘Illegal’ Traveller: An Auto-Ethnography of Borders. Londres: Palgrave Macmillan, 2010.
KOERNER, Andrei. O ATIVISMO JUDICIAL COMO PROBLEMA INTELECTUAL E POLÍTICO NOS ESTADOS UNIDOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, [S.l.], n. 99, p. 233-255, dez. 2016.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GERVASONI, Tássia Aparecida. Neoconstitucionalismo e nova hermenêutica. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, [S.l.], v. 5, n. 17, p. 96-117, 30 dez. 2011.
LOWRY, Michelle. Creating Human Insecurity: The National Security Focus in Canada’s Immigration System. Canada's Journal on Refugees, [S.l], v. 21, n. 1, p. 28-39, 2002. Disponível em: https://refuge.journals.yorku.ca/index.php/refuge/article/view/21281/19952. Acesso em: 08 out. 2020.
MACKLIN, Audrey. Borderline Security. In: DANIELS, Ronald J.; MACKLEM, Patrick; ROACH, Kent. The Security of Freedom: Essays on Canada's Anti-Terrorism Bill. Canadá: University Of Toronto Press, 2001. p. 383-404.
MACKLIN, Audrey. Citizenship Revocation, the Privilege to Have Rights and the Production of the Alien. Queen’s LJ, [S.l], v. 40, n. 1, p. 1-54, 2014.
MACKLIN, Audrey. From Settler Society to Warrior Nation and Back Again. In: MANN, Jatinder (Ed.). Citizenship in Transnational Perspective: Australia, Canada, and New Zealand. Cham: Palgrave Macmillan, 2017. Cap. 15. p. 285-314.
MACKLIN, Audrey. The State of Law's Borders and the Law of States' Borders. In: DYZENHAUS, David (Ed.). The Unity of Public Law. Oxford: Hart Publishing, 2004. Cap. 7. p. 173-199.
MEDEIROS, Dulcineia Duarte de. OS DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2007. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciências Sociais, PUC-Rio, Rio de Janeiro, 2007.
MEDIANU, Stelian; SUTTER, Alina; ESSES, Victoria. The portrayal of refugees in Canadian newspapers: The impact of the arrival of Tamil refugees by sea in 2010. Idées D'Amériques, [S.l.], n. 6, p.1-14, 19 out. 2015.
NELSON, Brian R. The Making of the Modern State: A Theoretical Evolution. Nova Iorque: Palgrave Macmillan, 2006.
NEYLON, A.. Ensuring Precariousness: The Status of Designated Foreign National under the Protecting Canada's Immigration System Act 2012. International Journal of Refugee Law, [S.l.], v. 27, n. 2, p.297-326, 1 jun. 2015.
OIM. WORLD MIGRATION REPORT 2018. Genebra: OIM, 2017.
OLIVEIRA, Jadson Correia de. O constitucionalismo dialógico e as audiências públicas: Uma análise sistêmica do monismo plural brasileiro. 2017. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, PUC/SP, São Paulo, 2017.
OLIVER, Peter; MACKLEM, Patrick; ROSIERS, Nathalie des (Ed.). The Oxford handbook of the Canadian Constitution. Nova Iorque: Oxford University Press, 2017.
RÉMILLARD, G; GALL, G.L.; MAKIN, K. Supreme Court of Canada. The Canadian Encyclopedia. 2006. Disponível em: https://www.thecanadianencyclopedia.ca/en/article/supreme-court-of-canada. Acesso em: 08 out. 2020.
SANTOS, Bruno Calife dos. Ativismo Judicial e Direitos Humanos: exercício da jurisdição constitucional e efetividade dos direitos. 2015. 120 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês Virgínia Prado. Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF. Salvador: JusPodivm, 2016. p. 49-77.
SMITH, Jennifer. The Origins of Judicial Review in Canada. Canadian Journal of Political Science, Canadá, v. 16, n. 1, p. 115-134, mar. 1983.
SAMY, Yiagadeesen; DUNCAN, Howard (ed.). International Affairs and Canadian Migration Policy. Cham: Palgrave Macmillan, 2020.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
SPENA, Alessandro. Iniuria Migrandi: Criminalization of Immigrants and the Basic Principles of the Criminal Law. Criminal Law and Philosophy, [S.l.], v. 8, n. 3, p. 635-657, 3 maio 2013.
WATSON, Scott D. The Securitization of Humanitarian Migration: Digging moats and sinking boats. Oxon: Routledge, 2009.
WEIDEN, David L.. Judicial Politicization, Ideology, and Activism at the High Courts of the United States, Canada, and Australia. Political Research Quarterly, Utah, v. 64, n. 2, p. 335-347, 2011.
WILSHER, Daniel. IMMIGRATION DETENTION: LAW, HISTORY, POLITICS. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.
DOI: https://doi.org/10.47096/rdpc.v1i2.124
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2021 Revista de Direito Público Contemporâneo
A revista está licenciada quanto aos direitos autorais com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
Indexada em | Indexed by | Indizada en:
Google Acadêmico