O princípio da proporcionalidade como resposta à crise autoimunitária do direito

Resumo

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO RESPOSTA À CRISE AUTOIMUNITÁRIA DO DIREITO

Resumo: Pretende-se trazer contribuições à “Teoria Imunológica do Direito”, no sentido de verificar se a melhor resposta à crise autoimunitária do Direito e das atuais condições de vida (des)humana, poderia estar na aplicação correta do princípio da proporcionalidade, quando diante dos chamados “hard cases”. O objetivo, portanto, é abordar o problema da validade (o princípio da proporcionalidade como norma fundamental) e a função judicial, onde será verificada a visão do Supremo Tribunal Federal acerca da aplicação do princípio da proporcionalidade como técnica de controle de constitucionalidade de normas e de hermenêutica constitucional. A metodologia utilizada foi a de tipo comparativo, orientada para verificar o desenvolvimento do estudo filosófico e sociológico acerca da “Teoria imunológica do Direito”, contemplando tais métodos também quanto à jurisprudência a ser analisada.

Palavras-chave: Sistema Jurídico. Autoimunidade. Autopoiese. Princípio da proporcionalidade.

THE PRINCIPLE OF PROPORTIONALITY AS A RESPONSE TO THE AUTOIMMUNE CRISIS OF LAW

Abstract: It is intended to bring contributions to the "Immunological Theory of Law", in order to verify if the best answer to the autoimmune crisis of Law and the current (in)human living conditions, could be in the correct application of the principle of proportionality, when facing the so-called “hard cases”. The objective, therefore, is to address the problem of validity (the principle of proportionality as a fundamental norm) and the judicial function, where the view of the Federal Supreme Court about the application of the principle of proportionality as a technique for controlling the constitutionality of norms and of constitutional hermeneutics. The methodology used was of a comparative type, oriented to verify the development of the philosophical and sociological study about the “Immunological Theory of Law”, contemplating such methods also regarding the jurisprudence to be analyzed.

Keywords: Legal System. Autoimmunity. Autopoiesis. Principle of proportionality.

Data de submissão: 15/01/2021                           Data de aprovação: 23/02/2021