Por uma ressignificação hermenêutica do direito do trabalho

Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazab

Resumo


O trabalho apresenta propostas para a construção de um modelo
hermenêutico pautado na lógica democrática do próprio Direito do Trabalho.
Inicialmente, investigar-se-á a noção da hermenêutica jurídica e constitucional e sua correlação com os parâmetros democráticos e pluralistas do Estado Democrático de Direito. Essa correlação permitiria, ao inserir os trabalhadores nos centros de poder, efetivar a fundamentalidade e a flexibilidade constitucionalmente asseguradas ao ramo trabalhista. Propõe-se, ao final, um novo caminho para a reconstrução interpretativa do Direito do Trabalho, baseado em sua função central e seu potencial de mutabilidade que, em última análise, permitiria corrigir eventuais transgressões ao ordenamento jurídico brasileiro.

 

 

The work presents proposals for the construction of a hermeneutic model
based on the democratic logic of the Labor Law itself. Initially, the work investigates the notion of legal and constitutional hermeneutics and its correlation with the democratic and pluralist parameters of the Democratic State of Law. This correlation would allow, by inserting the workers into the centers of power, implement the fundamentality and flexibility constitutionally guaranteed to the labor area. In the end, a new path is proposed for the interpretative reconstruction of Labor Law, based on its central role and potential mutability, which, in the final analysis, would allow correcting any transgressions to the Brazilian legal system.


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DOI: https://doi.org/10.47096/rdpc.v1i1.30

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