De volta à teoria da tributação - Back to the theory of taxation

Paulo Roberto dos Santos Corval

Resumo


O campo de reflexão jurídica voltada à atividade financeira pública carece reconstruir sua abordagem teórica para aproveitar mais um momento em que a regulação das finanças volta à mira dos holofotes. Isto é bastante acentuado no âmbito do pensamento tributário, há muito deitado no confortável berço esplendido das disputas de sentido dos seus abundantes textos normativos e precedentes judiciais, sem esforço mais sólido para, efetivamente, participar dos debates de reestruturação das bases arrecadatórias do Brasil no século XXI. Assumir a imaginação tributária integral, como aqui proposta, configura tentativa de romper a letargia e impulsionar o campo epistêmico do direito e seus profissionais às questões estruturais atinentes à tributação no país. É, em síntese, um convite, ainda que tímido, para revisitar a teoria da tributação e estabelecer apontamentos críticos capazes, talvez, quem sabe, de estruturar para o campo do direito uma agenda de pesquisa a propósito das finanças e da sua regulação.


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