v. 1, n. 1 (2022)

DOI: https://doi.org/10.47096/rdpc.v1i1

Sumário

Artigos

Apresentação - Presentación
Emerson Affonso da Costa Moura
A concepção de decisão judicial frente às normas fundamentais do processo
William Soares Pugliese
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O papel do Judiciário na democracia: rebatendo críticas contra a judicialização da política
Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli
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O novo paradigma da participação da mulher brasileira na política
Leila Bijos
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O princípio da proporcionalidade como resposta à crise autoimunitária do direito
Paola Cantarini, Willis Santiago Guerra Filho
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O juiz das garantias: a esperança de uma nova função jurisdicional na fase preliminar do processo penal e a aproximação ao sistema acusatório à luz da Constituição Federal de 1988
Almir Santos Reis Junior, Igor Vinicius Lopes Osako
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A tentativa de suavizar a escravidão e invisibilizar o racismo: políticas públicas e desigualdade étnico-racial
Jorge Rubem Folena, Pedro Teixeira Pinos Greco
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La abstracción científica en la investigación formativa
Teódulo Jenaro Cruz Santos
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La doctrina jurisprudencial del control de convencionalidad y su impacto en el sistema constitucional boliviano
Alan Elliott Vargas Lima
PDF (Español (España))
A judicialização de benefícios operacionalizados pelo INSS na perspectiva do (des)equilíbrio entre os poderes da União
Rodolfo Ribeiro de Souza, Laura Costa Silva
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