v. 1, n. 2 (2018)

DOI: https://doi.org/10.47096/rdpc.v1i2

Edição completa

Ver ou baixar a edição completa PDF

Sumário

Artigos

Apresentação - Presentación
Emerson Affonso da Costa Moura, Alexander Espinoza Rausseo
PDF
O sindicalismo contemporâneo no Estado Democrático de Direito
Bruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli
PDF
Das UN-Abkommen gegen die Korruption und das Institut der anonymen Anzeige: Auswirkung auf das brasilianische Rechtssystem
Paulo Ricardo Schier
PDF
Armadilhas no devido processo legislativo em contextos democráticos
Paulo Ricardo Schier
PDF
A incidência do ICMS sobre as tarifas do uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica: uma análise jurisprudencial
Cássio de Lima Lopes
PDF
Dilemas do Estado Constitucional: da expectativa dos tratados ao furor legislativo interno
Plauto Cavalcante Lemos Cardoso
PDF
Em busca da fundamentação perdida: análise crítico-dogmática ao processo civil brasileiro
Danilo Nascimento Cruz
PDF
O estado de coisas inconstitucional ambiental
Bleine Queiroz Caúla, Francisco Lisboa Rodrigues
PDF
A redemocratização da polícia militar e a (in)efetividade da justiça de transição no Brasil
Felipe Santos Ferreira, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Liziane Paixão Silva Oliveira
PDF
O ativismo judicial em face do tenso e frágil equilíbrio entre inclusão social e livre-iniciativa: o papel do poder judiciário na construção de políticas públicas e sua intervenção no domínio econômico
Antonio Celso Baeta Minhoto, Wallace Ricardo Magri
PDF