v. 1, n. 2 (2019)

DOI: https://doi.org/10.47096/rdpc.v1i2

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Sumário

Artigos

Apresentação - Presentación
Emerson Affonso da Costa Moura
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Diálogo Constitucional e Estado de Direito
Matthew Palmer
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Liberdade de pensamento: limites legais e jurisprudenciais
Alexandre Augusto Arcaro, Carolina Rezende, Rafael Depieri
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Blindagem patrimonial utilizando a holding patrimonial
Carla Alessandra Branca Ramos Silva Aguiar, Elizama Alencar Rodrigues Santos
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Uma análise acerca das medidas socioeducativas restritivas de liberdade impostas ao adolescente em conflito com a lei penal
Almir Santos Reis Junior, Camilla Elena Matavelli Granado Rodrigues
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Um breve histórico dos paradigmas do acesso à justiça
Felipe Bizinoto Soares de Pádua
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Vontade e Legitimidade Política no Leviatã e no Contrato Social
João Paulo Bachur
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A tutela jurisdicional luso-brasileira ao direito fundamental à informação: Intimação para Informação Vs. Habeas Data
Brenno Henrique de Oliveira Ribas
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Venezuela, elecciones y fraude ambiental: De la democracia electoralista al autoritarismo electoral
Luis Guillermo Palacios Sanabria
PDF (Español (España))
Ad oltre 500 giorni dal referèndum d'autodeterminació de Catalunya: quali scenari aspettarsi al termine della precaria “quiete dopo la tempesta”?
Andrea Previato
PDF (Italiano) PDF (English)