v. 1, n. 1 (2020)

DOI: https://doi.org/10.47096/rdpc.v1i1

Sumário

Artigos

Apresentação - Presentación
Emerson Affonso da Costa Moura
PDF
Análise do plea bargain na justiça penal negocial brasileira sob a ótica dos projetos de Leis nº 882/19 e 8.045/2010
Almir Santos Reis Junior, Thales de São José Sandoval
PDF
A garantia do contraditório aos autores do ato normativo nas ações concentradas de constitucionalidade e inconstitucionalidade no direito comparado
Arménio Alberto Rodrigues Da Roda
PDF
A não perpetuidade da cláusula de inalienabilidade: análise do recurso especial nº 1.641.549 – RJ (2014/0118574)
Carlos Fernando Brasil Chaves, Rafael De Pieri
PDF
Uma proposta epistêmica para a legitimidade da tese do estado de coisas inconstitucional
Ian Fernandes de Castilhos
PDF
A superação da cultura do narcisismo na docência jurídica por meio da pedagogia do encontro
Wilson Levy braga da Silva Neto, Heloísa Corrêa Meneses
PDF
Prova judicial e verdade processual: um estudo sob a perspectiva da teoria do conhecimento
Samara de Oliveira Pinho
PDF
Partilha dos royalties no federalismo brasileiro à luz dos julgamentos das ADI 4916/DF e 4917/DF pelo Supremo Tribunal Federal acerca da lei federal nº 12.351/2010 e a proposta da emenda constitucional nº 188/2019
Emerson Affonso da Costa Moura, Marcos Costa Leite
PDF (English) PDF
O que são accountability e mecanismos de controle social?
Dany Shin Park
PDF
El lenguaje simbólico y la libertad de expresión. Estudio comparado de España, Alemania y el Tribunal Europeo de Derechos Humanos
Alexander Espinoza Alexander, Jhenny Rivas Alberti Jhenny
PDF (English) PDF (ESPANÕL) (Español (España))