Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 3 (2017): EXTRA A adequada tutela jurisdicional no controle da administração pública - A proper jurisdictional protection in control public administration Resumo   PDF
Philip Gil França
 
v. 1, n. 1 (2018) A atividade de fomento como mecanismo de intervenção do Estado no economia e a efetivação dos direitos fundamentais - The activity of development as a mechanism for the intervention of the State in the economy and the effectiveness of fundamental rights Resumo   PDF
Luiz Alberto Blanchet, Adriana Scher
 
v. 1, n. 2 (2017) A felicidade como fundamento do desenvolvimento em um Estado Social - Happiness as a foundation of development in a Social State Resumo   PDF
Emerson Gabardo
 
v. 1, n. 1 (2019) A Felicidade Pública e o Devido Procedimento de Elaboração Normativa - The public happiness and the due procedure of law elaboration Resumo   PDF
Felipe Bizinoto Soares de Pádua
 
v. 1, n. 1 (2020) A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO AOS AUTORES DO ATO NORMATIVO NAS AÇÕES CONCENTRADAS DE CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO COMPARADO Resumo   PDF
Arménio Alberto Rodrigues Da Roda
 
v. 1, n. 2 (2018) A incidência do ICMS sobre as tarifas do uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica: uma análise jurisprudencial - The incidence of ICMS on the rates of uso of transmission distribution systems of eletrical energy: a jurisprudential analysis Resumo   PDF
Cássio de Lima Lopes
 
v. 1, n. 1 (2020) A NÃO PERPETUIDADE DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE: ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.641.549 – RJ (2014/0118574) Resumo   PDF
Carlos Fernando Brasil Chaves, Rafael De Pieri
 
v. 1, n. 1 (2017) A objeção central ao princípio da proporcionalidade no contexto do constitucionalismo brasileiro/ The central objection to the principle of proportionality in the context of brazilian constitutionalism Resumo   PDF
Paulo Ricardo Schier
 
v. 1, n. 2 (2018) A redemocratização da polícia militar e a (in)efetividade da justiça de transição no Brasil - The redemocratization of the military police and the effectiveness of transitional justice in Brazil Resumo   PDF
Felipe Santos Ferreira, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Liziane Paixão Silva Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2019) A revisão criminal: antigas e novas questões relevantes Resumo   PDF
Marcellus Polastri Lima, Mariana Soares de Rezende
 
v. 1, n. 1 (2020) A SUPERAÇÃO DA CULTURA DO NARCISISMO NA DOCÊNCIA JURÍDICA POR MEIO DA PEDAGOGIA DO ENCONTRO Resumo   PDF
Wilson Levy braga da Silva Neto, Heloísa Corrêa Meneses
 
v. 1, n. 2 (2019) A tutela jurisdicional luso-brasileira ao direito fundamental à informação: Intimação para Informação Vs. Habeas Data Resumo   PDF
Brenno Henrique de Oliveira Ribas
 
v. 1, n. 2 (2019) Ad oltre 500 giorni dal referèndum d'autodeterminació de Catalunya: quali scenari aspettarsi al termine della precaria “quiete dopo la tempesta”? Resumo   PDF (Italiano)
Andrea Previato
 
v. 1, n. 1 (2020) ANÁLISE DO PLEA BARGAIN NA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL BRASILEIRA SOB A ÓTICA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 882/19 E 8.045/ Resumo   PDF
Almir Santos Reis Junior, Thales de São José Sandoval
 
v. 1, n. 1 (2017) Apresentação - Presentación Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura, Alexander Espinoza Rausseo
 
v. 1, n. 2 (2017) Apresentação - Presentación Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura, Alexander Espinoza Rausseo
 
v. 1, n. 3 (2017): EXTRA Apresentação - Presentación Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura, Alexander Espinoza Rausseo
 
v. 1, n. 1 (2018) Apresentação - Presentación Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura, Alexander Espinoza Rausseo
 
v. 1, n. 1 (2020) Apresentação Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 1, n. 1 (2019) Apresentação - Presentación Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura
 
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