Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 3 (2017): EXTRA A adequada tutela jurisdicional no controle da administração pública Resumo   PDF
Philip Gil França
 
v. 1, n. 2 (2020) A artificialidade da dicotomia entre teoria externa e teoria interna: a teoria externa é autossuficiente à solução de conflitos entre direitos fundamentais? Resumo   PDF
Ivan Ozai
 
v. 1, n. 1 (2018) A atividade de fomento como mecanismo de intervenção do Estado no economia e a efetivação dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Luiz Alberto Blanchet, Adriana da Costa Ricardo Schier
 
v. 1, n. 2 (2017) A felicidade como fundamento do desenvolvimento em um Estado Social Resumo   PDF
Emerson Gabardo
 
v. 1, n. 1 (2019) A Felicidade Pública e o Devido Procedimento de Elaboração Normativa Resumo   PDF
Felipe Bizinoto Soares de Pádua
 
v. 1, n. 1 (2020) A garantia do contraditório aos autores do ato normativo nas ações concentradas de constitucionalidade e inconstitucionalidade no direito comparado Resumo   PDF
Arménio Alberto Rodrigues Da Roda
 
v. 1, n. 2 (2018) A incidência do ICMS sobre as tarifas do uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica: uma análise jurisprudencial Resumo   PDF
Cássio de Lima Lopes
 
v. 1, n. 1 (2021) A jurimetria e o Conselho Nacional de Justiça: a estatística e os macrodesafios do Poder Judiciário Resumo   PDF
Antonio Donizete Ferreira da Silva
 
v. 1, n. 1 (2020) A não perpetuidade da cláusula de inalienabilidade: análise do recurso especial nº 1.641.549 – RJ (2014/0118574) Resumo   PDF
Carlos Fernando Brasil Chaves, Rafael De Pieri
 
v. 1, n. 1 (2021) A natureza jurídica das terras tradicionalmente ocupadas por índios e a tese do marco temporal da ocupação nas decisões judiciais no Rio Grande do Sul na segunda década do século XXI Resumo   PDF
João Paulo Rocha de Miranda, Katia Gobatti Calça
 
v. 1, n. 1 (2017) A objeção central ao princípio da proporcionalidade no contexto do constitucionalismo brasileiro Resumo   PDF
Paulo Ricardo Schier
 
v. 1, n. 1 (2021) A participação social como requisito da governança ambiental: a voz da sociedade nas Conferências do Clima de Copenhague e Paris Resumo   PDF
Alex Cavalcante Alves
 
v. 1, n. 2 (2018) A redemocratização da polícia militar e a (in)efetividade da justiça de transição no Brasil Resumo   PDF
Felipe Santos Ferreira, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Liziane Paixão Silva Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2019) A revisão criminal: antigas e novas questões relevantes Resumo   PDF   PDF (English)
Marcellus Polastri Lima, Mariana Soares de Rezende
 
v. 1, n. 1 (2021) A situação da mulher entre progressos e desafios Resumo   PDF (PORTUGUÊS)   PDF (English)
Gisele Pereira Jorge Leite
 
v. 1, n. 1 (2020) A superação da cultura do narcisismo na docência jurídica por meio da pedagogia do encontro Resumo   PDF
Wilson Levy braga da Silva Neto, Heloísa Corrêa Meneses
 
v. 1, n. 2 (2019) A tutela jurisdicional luso-brasileira ao direito fundamental à informação: Intimação para Informação Vs. Habeas Data Resumo   PDF
Brenno Henrique de Oliveira Ribas
 
v. 1, n. 2 (2019) Ad oltre 500 giorni dal referèndum d'autodeterminació de Catalunya: quali scenari aspettarsi al termine della precaria “quiete dopo la tempesta”? Resumo   PDF (Italiano)   PDF (English)
Andrea Previato
 
v. 1, n. 1 (2020) Análise do plea bargain na justiça penal negocial brasileira sob a ótica dos projetos de Leis nº 882/19 e 8.045/2010 Resumo   PDF
Almir Santos Reis Junior, Thales de São José Sandoval
 
v. 1, n. 1 (2017) Apresentação - Presentación Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura, Alexander Espinoza Rausseo
 
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