Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2018) Crise Institucional do Estado Democrático de Direito Resumo   PDF
Antonio Baptista Gonçalves
 
v. 1, n. 2 (2020) Da (in)aplicação da Lei 12.403/2011 e seus efeitos na população penal brasileira Resumo   PDF
Almir Santos Reis Junior, Jéssica Bedin
 
v. 1, n. 2 (2018) Das UN-Abkommen gegen die Korruption und das Institut der anonymen Anzeige: Auswirkung auf das brasilianische Rechtssystem Resumo   PDF
Paulo Ricardo Schier
 
v. 1, n. 2 (2017) De volta à teoria da tributação Resumo   PDF
Paulo Roberto dos Santos Corval
 
v. 1, n. 1 (2017) Derecho Constitucional de la Función Pública: la libertad de expresión de los funcionarios públicos en la jurisprudencia de Alemania. Una teoría de la imputación modificada Resumo   PDF
Alexander Espinoza Rausseo
 
v. 1, n. 1 (2021) Desejo na sociedade líquida de hiperconsumo Resumo   PDF
Antonio Baptista Gonçalves
 
v. 1, n. 2 (2019) Diálogo Constitucional e Estado de Direito Resumo   PDF   PDF (English)
Matthew Palmer
 
v. 1, n. 1 (2018) Dignidade da Pessoa Humana e o uso de algemas: uma proposta para uma adequada compreensão da extensão e eficácia da Súmula Vinculante nº 11 do STF Resumo   PDF
Ingo Wolfgang Sarlet, Jayme Weingartner Neto
 
v. 1, n. 2 (2018) Dilemas do Estado Constitucional: da expectativa dos tratados ao furor legislativo interno Resumo   PDF
Plauto Cavalcante Lemos Cardoso
 
v. 1, n. 2 (2020) Direito à alimentação como direito fundamental da personalidade: dicotomia entre público e privado Resumo   PDF
Maria Carolina Nogueira Nomura Santiago
 
v. 1, n. 3 (2017): EXTRA Economia Criativa e gestão da cultura na cidade de Palmas (TO) Resumo   PDF
Alex Pizzio Silva, Agnelo Rocha Nogueira Soares
 
v. 1, n. 1 (2020) El lenguaje simbólico y la libertad de expresión. Estudio comparado de España, Alemania y el Tribunal Europeo de Derechos Humanos Resumo   PDF (English)   PDF (ESPANÕL) (Español (España))
Alexander Espinoza Alexander, Jhenny Rivas Alberti Jhenny
 
v. 1, n. 2 (2017) El necesario cambio de configuración del contrato de colaboración entre el sector público y el sector privado ante su escaso empleo en la práctica Resumo   PDF
María de los Ángeles Fernández Scagliusi
 
v. 1, n. 1 (2019) El principio de representación proporcional de las minorías en el sistema electoral venezolano Resumo   PDF (Español (España))
Luis Guillermo Palacios Sanabria
 
v. 1, n. 2 (2018) Em busca da fundamentação perdida: análise crítico-dogmática ao processo civil brasileiro Resumo   PDF
Danilo Nascimento Cruz
 
v. 1, n. 1 (2019) Empresas transnacionales y violaciones de derechos humanos en América Latina: dificultades para su imputación y juzgamiento Resumo   PDF (Español (España))
María Laura Böhm
 
v. 1, n. 2 (2021) Etiologia das normas jurídicas Resumo   PDF
Gisele Pereira Jorge Leite
 
v. 1, n. 1 (2019) Fomento público e desenvolvimento nacional à luz dos princípios da Constituição Federal de 1988 Resumo   PDF
Lucas Ramiro Vedoin
 
v. 1, n. 1 (2019) Hermenêutica do valor jurídico fundamental saúde sob o viés da juridicidade Resumo   PDF
Flávio Antonio de Oliveira
 
v. 1, n. 2 (2020) Impactos positivos decorrentes do processo de regulação fundiária urbana e suas repercussões na vida com dignidade da comunidade e na saúde mental dos beneficiados Resumo   PDF
Sandra Lucia Furquim de Campos
 
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