Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 2 (2018) O ativismo judicial em face do tenso e frágil equilíbrio entre inclusão social e livre-iniciativa: o papel do poder judiciário na construção de políticas públicas e sua intervenção no domínio econômico - The judicial activism facing the tense and fragile balance between social inclusion and free enterprise: the judiciary power role on the public policies construction and its intervention on the economical domain Resumo   PDF
Antonio Celso Baeta Minhoto, Wallace Ricardo Magri
 
v. 1 (2017): EXTRA O controle jurisdicional dos atos parlamentares: a (in)sindicabilidade da decisão interna corporis - The jurisdictional control of the parlamentary acts: the (in)syndicability of the corporis internal decision Resumo   PDF
Victor Aguiar Jardim de Amorim
 
v. 1 (2017): EXTRA O Decreto Federal nº 8.420/15 e a metodologia de cálculo para fixação da multa - Federal Decree n° 8.420/15 and the methodology of calculation for fixing the fine Resumo   PDF
Cristiana Fortini, Lais Rocha Salgado
 
v. 1, n. 2 (2018) O estado de coisas inconstitucional ambiental - State of environmental unconstitutional things Resumo   PDF
Bleine Queiroz Caúla, Francisco Lisboa Rodrigues
 
v. 1, n. 2 (2017) O jeitinho brasileiro, o homem cordial e a impessoalidade administrativa: encontros e desencontros na navegação da máquina pública brasileira - The brazilian way to made, the cordial man and the administrative impessoality: encounters and disengaged in the navigation of the brazilian public machine Resumo   PDF
Joaquim Leonel de Rezende Alvim, Tiago de García Nunes
 
v. 1, n. 1 (2017) O mínimo existencial e algumas fundamentações: John Rawls, Michael Walzer e Robert Alexy / The existential minimum and some foundations: John Rawls, Michael Walzer and Robert Alexy Resumo   PDF
Ana Paula de Barcellos
 
v. 1, n. 1 (2018) O Município como pessoa de direito constitucional político - The Municipality as a person of political constitucional law Resumo   PDF
Leonardo da Rocha de Souza
 
v. 1, n. 1 (2018) O património cultural na Constituição portuguesa - The cultural patrimony in the portuguese constitution Resumo   PDF
Jorge Miranda
 
v. 1, n. 2 (2018) O sindicalismo contemporâneo no Estado Democrático de Direito - The contemporary syndicalism in the Democratic State of Law Resumo   PDF
Bruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli
 
v. 1, n. 1 (2018) Parecer - Extinção de Tribunal de Contas do Município e transferência das atribuição para o Tribunal de Contas do Estado Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques
 
v. 1, n. 1 (2018) Pós-consumo e resíduos sólidos: o papel do consumidor em discussão / Post-consumption and solid waste: the consumer's role in discussion Resumo   PDF
Karoline de Lucena Araujo, Belinda Pereira da Cunha
 
v. 1, n. 1 (2017) Público e Privado no Desenvolvimento Urbanístico: os desafios jurídicos / Public and Private Law on Urban Development: legal challenges Resumo   PDF
Carlos Ari Sundfeld
 
v. 1, n. 1 (2017) Periodicidade das eleições e representatividade / Periodicity of elections and representation Resumo   PDF
Adilson Abreu Dallari
 
v. 1, n. 1 (2018) Por uma ressignificação hermenêutica do direito do trabalho Resumo   PDF
Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazab
 
v. 1 (2017): EXTRA Profissionalização burocrática e participação social na Administração Pública brasileira pós-1988 - Bureaucratic professionalism and social participation in the brazilian public administration post-1988 Resumo   PDF
Alex Cavalcante Alves
 
v. 1, n. 2 (2017) Reserva do possível e mínimo existencial: dificuldade de delimitação de contornos e parâmetros no contexto da teoria dos princípios - Possible reserve and minimum existential: difficulty of delimitation of contours and parameters in the context of the theory of the principles Resumo   PDF
Paulo Ricardo Schier
 
v. 1, n. 1 (2018) Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência da propriedade dos recursos minerais - Environmental civil liability of the State in development of the property of mineral resources Resumo   PDF
Victor Vartuli Cordeiro e Silva, Elcio Nacur Rezende
 
v. 1, n. 1 (2019) Sobre a aplicação da proporcionalidade e parametros do IBGE aos limites de altura em concursos para o provimento de cargos de policiais - About the application of proportionality and IBGE parameters to the limits of height in contests to police offices Resumo   PDF
Fabio Carvalho Verzola
 
v. 1, n. 1 (2017) Tem o Judiciário legitimação democrática? / Does the judicial branch have democratic legitimation? Resumo   PDF
Philip Gil França
 
v. 1, n. 2 (2019) Um breve histórico dos paradigmas do acesso à justiça Resumo   PDF
Felipe Bizinoto Soares de Pádua
 
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