Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2017) Periodicidade das eleições e representatividade / Periodicity of elections and representation Resumo   PDF
Adilson Abreu Dallari
 
v. 1, n. 1 (2018) Por uma ressignificação hermenêutica do direito do trabalho Resumo   PDF
Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazab
 
v. 1, n. 3 (2017): EXTRA Profissionalização burocrática e participação social na Administração Pública brasileira pós-1988 - Bureaucratic professionalism and social participation in the brazilian public administration post-1988 Resumo   PDF
Alex Cavalcante Alves
 
v. 1, n. 1 (2020) PROVA JUDICIAL E VERDADE PROCESSUAL: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO CONHECIMENTO Resumo   PDF
Samara de Oliveira Pinho
 
v. 1, n. 2 (2017) Reserva do possível e mínimo existencial: dificuldade de delimitação de contornos e parâmetros no contexto da teoria dos princípios - Possible reserve and minimum existential: difficulty of delimitation of contours and parameters in the context of the theory of the principles Resumo   PDF
Paulo Ricardo Schier
 
v. 1, n. 1 (2018) Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência da propriedade dos recursos minerais - Environmental civil liability of the State in development of the property of mineral resources Resumo   PDF
Victor Vartuli Cordeiro e Silva, Elcio Nacur Rezende
 
v. 1, n. 1 (2019) Sobre a aplicação da proporcionalidade e parametros do IBGE aos limites de altura em concursos para o provimento de cargos de policiais - About the application of proportionality and IBGE parameters to the limits of height in contests to police offices Resumo   PDF
Fabio Carvalho Verzola
 
v. 1, n. 1 (2017) Tem o Judiciário legitimação democrática? / Does the judicial branch have democratic legitimation? Resumo   PDF
Philip Gil França
 
v. 1, n. 2 (2019) Um breve histórico dos paradigmas do acesso à justiça Resumo   PDF
Felipe Bizinoto Soares de Pádua
 
v. 1, n. 2 (2017) Um novo efeito “bumerangue": o caso Vladimir Herzog e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos - A new "boomerang effect": Vladimir Herzog case and the Interamerican Court of Human Rights Resumo   PDF
Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos
 
v. 1, n. 2 (2019) Uma análise acerca das medidas socioeducativas restritivas de liberdade impostas ao adolescente em conflito com a lei penal Resumo   PDF
Almir Santos Reis Junior, Camilla Elena Matavelli Granado Rodrigues
 
v. 1, n. 1 (2020) UMA PROPOSTA EPISTÊMICA PARA A LEGITIMIDADE DA TESE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Ian Fernandes de Castilhos
 
v. 1, n. 2 (2019) Venezuela, elecciones y fraude ambiental: De la democracia electoralista al autoritarismo electoral Resumo   PDF (Español (España))
Luis Guillermo Palacios Sanabria
 
v. 1, n. 2 (2019) Vontade e Legitimidade Política no Leviatã e no Contrato Social Resumo   PDF
João Paulo Bachur
 
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