Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2022) La abstracción científica en la investigación formativa Resumo   PDF (Español (España))
Teódulo Jenaro Cruz Santos
 
v. 1, n. 1 (2022) La doctrina jurisprudencial del control de convencionalidad y su impacto en el sistema constitucional boliviano Resumo   PDF (Español (España))
Alan Elliott Vargas Lima
 
v. 1, n. 2 (2020) Las nuevas tendencias del Derecho urbanístico global y la operacionalización de la Agenda Hábitat III 2030 Resumo   PDF (Español (España))
Emilio José Urbina Mendoza
 
v. 1, n. 2 (2019) Liberdade de pensamento: limites legais e jurisprudenciais Resumo   PDF
Alexandre Augusto Arcaro, Carolina Rezende, Rafael Depieri
 
v. 1, n. 2 (2020) Limitaciones inmanentes de la libertad de expresión. El discurso de odio en Alemania, España y el TEDH Resumo   PDF (Español (España))
Alexander Espinoza Alexander
 
v. 1, n. 1 (2021) Maior eficiência na investigação criminal prevista na Lei Anticrime e sua constitucionalidade Resumo   PDF
Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
 
v. 1, n. 3 (2017): EXTRA Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) em licitações: comentários aos meios discriminatórios da LC 123 e suas modificações recentes Resumo   PDF
Thiago Marrara, Paulo Victor Recchia
 
v. 1, n. 2 (2020) Mutação constitucional entre a liminar e a decisão definitiva: o caso da ADI n 2.415 e a norma ainda constitucional Resumo   PDF
Alexandre Augusto Arcaro, Carlos Fernando Brasil Chaves
 
v. 1, n. 1 (2019) O acesso à justiça no Estado do Paraná: Defensoria Pública como prática de boa gestão Resumo   PDF
Matheus Cavalcanti Munhoz
 
v. 1, n. 2 (2021) O adimplemento substancial é aplicável nos crimes tributários? Resumo   PDF
Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
 
v. 1, n. 2 (2018) O ativismo judicial em face do tenso e frágil equilíbrio entre inclusão social e livre-iniciativa: o papel do poder judiciário na construção de políticas públicas e sua intervenção no domínio econômico Resumo   PDF
Antonio Celso Baeta Minhoto, Wallace Ricardo Magri
 
v. 1, n. 3 (2017): EXTRA O controle jurisdicional dos atos parlamentares: a (in)sindicabilidade da decisão interna corporis Resumo   PDF
Victor Aguiar Jardim de Amorim
 
v. 1, n. 3 (2017): EXTRA O Decreto Federal nº 8.420/15 e a metodologia de cálculo para fixação da multa Resumo   PDF
Cristiana Fortini, Lais Rocha Salgado
 
v. 1, n. 2 (2018) O estado de coisas inconstitucional ambiental Resumo   PDF
Bleine Queiroz Caúla, Francisco Lisboa Rodrigues
 
v. 1, n. 2 (2017) O jeitinho brasileiro, o homem cordial e a impessoalidade administrativa: encontros e desencontros na navegação da máquina pública brasileira Resumo   PDF
Joaquim Leonel de Rezende Alvim, Tiago de García Nunes
 
v. 1, n. 1 (2022) O juiz das garantias: a esperança de uma nova função jurisdicional na fase preliminar do processo penal e a aproximação ao sistema acusatório à luz da Constituição Federal de 1988 Resumo   PDF
Almir Santos Reis Junior, Igor Vinicius Lopes Osako
 
v. 1, n. 1 (2017) O mí­nimo existencial e algumas fundamentações: John Rawls, Michael Walzer e Robert Alexy Resumo   PDF
Ana Paula de Barcellos
 
v. 1, n. 1 (2018) O Municí­pio como pessoa de direito constitucional polí­tico Resumo   PDF
Leonardo da Rocha de Souza
 
v. 1, n. 1 (2022) O novo paradigma da participação da mulher brasileira na política Resumo   PDF
Leila Bijos
 
v. 1, n. 2 (2020) O papel da Suprema Corte Canadense em prol da defesa dos direitos da pessoa migrante: subvertendo o estado de exceção pelas vias do ativismo judicial Resumo   PDF
Erick da Luz Scherf, Marcos Vinicius Viana da Silva, Jose Everton da Silva
 
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