Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2022) O papel do Judiciário na democracia: rebatendo críticas contra a judicialização da política Resumo   PDF
Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli
 
v. 1, n. 1 (2018) O patrimônio cultural na Constituição portuguesa Resumo   PDF
Jorge Miranda
 
v. 1, n. 1 (2022) O princípio da proporcionalidade como resposta à crise autoimunitária do direito Resumo   PDF
Paola Cantarini, Willis Santiago Guerra Filho
 
v. 1, n. 1 (2020) O que são accountability e mecanismos de controle social? Resumo   PDF
Dany Shin Park
 
v. 1, n. 2 (2018) O sindicalismo contemporâneo no Estado Democrático de Direito Resumo   PDF
Bruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli
 
v. 1, n. 1 (2018) Parecer - Extinção de Tribunal de Contas do Municí­pio e transferência das atribuições para o Tribunal de Contas do Estado Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques
 
v. 1, n. 1 (2020) Partilha dos royalties no federalismo brasileiro à luz dos julgamentos das ADI 4916/DF e 4917/DF pelo Supremo Tribunal Federal acerca da lei federal nº 12.351/2010 e a proposta da emenda constitucional nº 188/2019 Resumo   PDF (English)   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura, Marcos Costa Leite
 
v. 1, n. 1 (2017) Periodicidade das eleições e representatividade Resumo   PDF
Adilson Abreu Dallari
 
v. 1, n. 1 (2018) Por uma ressignificação hermenêutica do direito do trabalho Resumo   PDF
Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazab
 
v. 1, n. 1 (2018) Pós-consumo e resíduos sólidos: o papel do consumidor em discussão Resumo   PDF
Karoline de Lucena Araujo, Belinda Pereira da Cunha
 
v. 1, n. 3 (2017): EXTRA Profissionalização burocrática e participação social na Administração Pública brasileira pós-1988 Resumo   PDF
Alex Cavalcante Alves
 
v. 1, n. 1 (2020) Prova judicial e verdade processual: um estudo sob a perspectiva da teoria do conhecimento Resumo   PDF
Samara de Oliveira Pinho
 
v. 1, n. 1 (2017) Público e Privado no Desenvolvimento Urbanístico: os desafios jurídicos Resumo   PDF
Carlos Ari Sundfeld
 
v. 1, n. 2 (2021) Punitives damages e o direito ambiental: existe espaço no direito brasileiro? Resumo   PDF
Elcio Nacur Rezende, Raphael de Abreu Senna Caronti
 
v. 1, n. 2 (2017) Reserva do possí­vel e mí­nimo existencial: dificuldade de delimitação de contornos e parâmetros no contexto da teoria dos princípios Resumo   PDF
Paulo Ricardo Schier
 
v. 1, n. 1 (2021) Responsabilidad extracontractual en el derecho internacional privado argentino Resumo   PDF (Español (España))
Milton Cesar Feuillade
 
v. 1, n. 1 (2018) Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência da propriedade dos recursos minerais Resumo   PDF
Victor Vartuli Cordeiro e Silva, Elcio Nacur Rezende
 
v. 1, n. 2 (2021) Sala Constitucional da Costa Rica Resumo   PDF
Henrique Rosmaninho Alves
 
v. 1, n. 2 (2021) Sentença Constitucional Anencéfala Resumo   PDF   PDF (English)
Francisco Lisboa Rodrigues
 
v. 1, n. 2 (2020) Serviços over the top, como Netflix e congêneres: ICMS X ISS-QN Resumo   PDF
Lucas Pires Maciel, Jonathan Barros Vita
 
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